Governo volta atrás e reclassifica desenhos bíblicos como livre.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu, nesta terça-feira 3, voltar atrás e reclassificar como “livre” a indicação dos desenhos bíblicos exibidos pela emissora Record...

Em nota, a pasta afirmou que definiu a nova classificação após “reconhecimento de que a análise anteriormente realizada pela Coordenação-Geral de Política de Classificação Indicativa não havia aplicado integralmente a metodologia do Guia Prático de Classificação Indicativa, editado em 2025.”...

O despacho registra que a transmissão das narrativas bíblicas às crianças por meio de animação destinada ao público infantojuvenil é uma forma de expressão cultural protegida pela Constituição e que incumbe à classificação indicativa aplicar-lhe o mesmo tratamento que aplica a todas as tradições culturais e religiosas