- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
A Justiça proferiu sentença nesta quinta-feira (15) condenando um professor de educação física por crime cometido contra pessoa em condição de vulnerabilidade no município de Cuité, localizado na região do Curimataú paraibano.
Conforme consta no processo, o educador passou a ser investigado em 2025 após surgirem relatos envolvendo comportamentos ilícitos relacionados a duas estudantes adolescentes, com idades entre 12 e 14 anos. As informações reunidas durante a fase investigativa deram origem à ação penal, que seguiu até a fase de julgamento.
No decorrer da análise judicial, o magistrado entendeu que não havia elementos suficientes para condenação em relação às acusações de assédio. Por outro lado, reconheceu a existência de provas quanto à prática do crime previsto no Código Penal envolvendo vítima vulnerável, responsabilizando o réu pelos fatos apurados.
Inicialmente, a pena foi fixada em 14 anos de reclusão. Contudo, após a apresentação de recurso pela defesa, a Justiça revisou os critérios aplicados à dosimetria, reduzindo a punição para 11 anos e oito meses de prisão, a serem cumpridos conforme o regime estabelecido em lei.
A decisão destaca a atuação do Judiciário da Paraíba no enfrentamento de crimes que envolvem crianças e adolescentes, reforçando a observância rigorosa dos trâmites legais e das garantias processuais.
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
Comentários
Postar um comentário
Fiquem a vontade para Comentar, desde que respeite os demais.
Comentários ofensivos serão deletados! Respeitem as leis.